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Em matéria publicada em seu site, a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae) denuncia que a Fundação dos Economiários Federais (Funcef) está restringindo o acesso a informações sobre os números do fundo de pensão, impedindo a formulação de propostas para a redução do equacionamento. Classificou como simbólico o convite feito pela fundação para que as entidades representativas dos participantes apresentassem propostas para a redução.

No texto, a Fenae classifica como insuficiente o prazo para resposta estabelecido pela Funcef de apenas cinco horas para ouvir todas as sugestões e discussões provenientes das entidades convidadas. Em documento de resposta, esclareceu alguns pontos críticos sobre o convite tardio. 

(Veja no fim desta matéria, como participar de pesquisa sobre o assunto, feita pela Fenae). 

Pra inglês ver – Primeiramente, destacou que a Caixa e a Funcef não responderam à solicitação da Fenae, Contraf/CUT e Anapar, feita em janeiro deste ano, para a participação das entidades representativas no Grupo de Trabalho (GT) entre as instituições. “Além disso, as entidades ressaltaram que não houve resposta aos ofícios solicitando os documentos que embasaram a proposta de equacionamento. A Funcef também não forneceu os estudos sobre a meta atuarial e o contencioso, solicitadas em ofício à Fundação”, acrescentou.

Para a Fenae, o convite da Funcef parece ser meramente simbólico, especialmente após a reação negativa dos participantes à proposta inicial da Fundação e da Caixa. Conforme deliberado no 39° Conecef, o Congresso dos Empregados da Caixa, a Fenae reivindica um processo efetivo de negociação com as entidades representativas, sem a retirada de direitos dos participantes.

Segundo José Ferreira, presidente do Sindicato dos Bancários e Financiários do Rio de Janeiro, a fórmula apresentada pela Funcef e a Caixa trazem graves prejuízos para os participantes sendo claro que serão eles que pagarão a conta e não a Caixa. Frisou que o banco é responsável por parte bastante significativa do déficit pois o contencioso que é fruto de processos trabalhistas contra a Funcef e que de fato deveriam, ser contra a Caixa que é a responsável pelas reclamações trabalhistas.

Transparência – A Fenae enfatiza que tem propostas concretas para a redução do equacionamento (leia aqui), mas destaca a necessidade de acesso aos documentos pertinentes para viabilizar qualquer discussão séria. "Quais são os números do contencioso, a dívida trabalhista da Caixa com os empregados? Se nos fornecerem as informações que solicitamos, será possível até definir os percentuais de redução da contribuição", explica o presidente da Fenae, Sergio Takemoto.

A disposição para o diálogo é reiterada pela Fenae. No entanto, sem a transparência necessária e a documentação adequada, considera inviável participar de um processo que não parece ter o objetivo de uma negociação.

A recusa ao convite é, portanto, uma exigência por um processo transparente e democrático, onde as entidades representativas tenham acesso às informações necessárias para uma proposta significativa, transparente e respeitosa com os direitos dos participantes.

Pesquisa aos participantes – A Fenae (Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa) disponibilizou um link para que os participantes da Funcef (Fundação dos Economiários Federais) se manifestem sobre a proposta de redução do equacionamento, apresentado pelo grupo de trabalho composto por representantes da Caixa e da Fundação. 

A pesquisa foi lançada no último dia 7 de junho, com envio do formulário para endereço de e-mail dos participantes. Os interessados contam, a partir de agora, com mais esta ferramenta para que a Fenae tenha acesso a informações que serão utilizadas exclusivamente para fins estatísticos. 

Além do link disponível, a pesquisa continuará sendo enviada para o e-mail dos participantes ativos, aposentados e pensionistas de todos os planos, e não apenas àqueles do REG/Replan Saldado, que são o foco das medidas formuladas pelas instituições.

“O objetivo da pesquisa é que as informações contidas no formulário auxiliem a Fenae na construção de uma proposta compatível aos interesses dos participantes. Embora a proposta de redução do equacionamento seja direcionada ao REG/Replan Saldado, ela é relevante para os participantes de todos os planos, pois atualmente todos os planos podem sofrer mudanças de seus regulamentos, suprimindo direitos, somente com o voto favorável dos representantes indicados pela Caixa. Por isso é importante que todos possam se manifestar a respeito”, ressalta o presidente da entidade, Sergio Takemoto.

*Com informações da Secretaria de Comunicação da Fenae.