Carlos Vasconcellos 

Imprensa SeebRio 

Com informações da Contraf-CUT 

Os participantes do 39⁰ Conecef (Congresso Nacional dos Empregados da Caixa Econômica Federal) defenderam na última mesa de debates na quarta-feira (5), que todos os empregados e empregadas tenham uma participação maior na Funcef, o fundo de pensão dos trabalhadores do banco, o que garantiria uma gestão mais democrática e transparente. 

“Queremos debater com o banco, e neste caso específico também com a Funcef, tudo aquilo que estiver relacionado às empregadas e empregados da Caixa”, disse o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), Sergio Takemoto.

O coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa e diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Rafael de Castro, também defendeu a cobrança do diálogo entre bancários e a direção da Caixa a respeito do tema. 

 “Nesta mesa específica tratamos sobre a Funcef, mas existem muitas pautas pendentes de discussão com o banco”, disse. “E nosso Acordo Coletivo de Trabalho estabelece que a Caixa manterá uma mesa de negociações permanentes para discutir tudo aquilo que impactar na relação do banco com os empregados”, acrescentou.

Funcef presente

O secretário-geral Orency Francisco da Silva, representando Ricardo Pontes, presidente da Funcef, disse que a Funcef está comprometida em encontrar soluções para os desafios enfrentados e apresentou os números de 2023, destacando um patrimônio investido de R$ 104 bilhões e uma rentabilidade consolidada de 12,46%, superando a média de 8,37% do mercado. 

“Os ganhos de R$ 11,7 bilhões representaram um aumento de 21% em relação ao ano anterior, gerando um superávit consolidado de R$ 701,1 milhões”, informou.

“No caso específico do REG/Replan Não Saldado, o resultado foi suficiente para encerrar as contribuições extraordinárias dos 5,6 mil participantes”, acrescentou. 

Equacionamento do Reg/Replan

Em relação à redução do equacionamento do REG/Replan Saldado, Orency disse que este é um debate contínuo na diretoria da Fundação, incluindo proposições de alteração regulamentar.

Os desafios 

O diretor de Benefícios da Funcef, Jair Pedro Ferreira, disse que o ano de 2023 foi positivo para todos os planos de benefícios da fundação. “Mas existem desafios a serem superados em 2024, como o equacionamento do Reg/Replan Saldado, acordos de leniência, a incorporação do REB ao Novo Plano, o contencioso e a revisão dos benefícios das mulheres que aderiram ao REG/Replan antes de 1979”, explicou. 

O patrimônio é nosso

O presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e dos Beneficiários de Saúde Suplementar de Autogestão (Anapar), Marcel de Barros, fez duras críticas à falta de participação dos participantes dos planos de benefícios da Funcef. 

“Não consigo entender como é que uma empresa que se diz preocupada com seus empregados, abre um grupo para discutir o equacionamento dos déficits do fundo, que afeta a vida de muitas das pessoas e não inclui no grupo representantes daqueles que são os mais afetados, que são os trabalhadores associados aos planos”, disse o presidente da Anapar em matéria publicada no site da Contraf-CUT  

“E tem mais uma questão de direito econômico, que é o direito patrimonial disponível. O patrimônio é meu, só quem pode dispor dele sou eu. E se tem uma coisa que me irrita muito, é eu pegar as manchetes de jornais e ver eles tratarem a Funcef como sendo ‘o poderoso fundo de pensão dos empregados da Caixa’. Não é da Caixa, é dos empregados da Caixa", ressaltou.  

Marcel lembrou ainda que, juntamente com representantes da Contraf-CUT e da Fenae, foi até a Funcef para se colocar a disposição para ajudar no debate e na construção da proposta de equacionamento e declarou a disposiçãode para o diálogo com os trabalhadores. 

"Nós queremos discutir e temos propostas. Se mudarmos a taxa atual de 4,5% para 4,85%, conseguiríamos recursos para promover o equacionamento sem tirar direito de ninguém. Bastava fazer esse ajuste”, afirmou, ao acrescentar que os percentuais são apenas um exemplo, pois ele não tinha os números necessários para fazer os cálculos. Em seguida, Barros criticou a falta de transparência nas informações negadas pelo banco.

"Queremos saber de onde surgiram esses déficits, assim também como queremos saber o porquê de a Funcef não cobrar o contencioso da Caixa”, questionou. 

Críticas do Conselho

A suplente do Conselho Fiscal da Funcef, Tamara Siqueira dos Santos, e os conselheiros deliberativos efetivo e suplente, respectivamente, Selim Antônio de Salles Oliveira e Fabiana Cristina Menegueli Matheus, se somaram às críticas ao posicionamento excludente da Caixa e da Funcef em relação aos empregados.

Tamara destacou que "os conselheiros eleitos estão na Fundação para defender os direitos dos participantes e assistidos" e defendeu que os participantes tenham maior poder de decisão sobre os recursos da fundação. 

“Nós tivemos um estatuto lá de 2007 conhecido como estatuto dos participantes, ele foi feito de forma democrática e foi derrubado de forma totalmente antidemocrática em 2020 com pontos que acabam com a paridade e facilitam a retirada de patrocínio pela Caixa. Isso ataca diretamente o participante”, explicou. 

Selim considera a modificação do estatuto da Fundação de perniciosa por ter abolido as chapas e implementado candidaturas individuais, classificando a medida como uma estratégia de 'dividir os trabalhadores para conquistar mais poder de decisão. Destacou ainda a importância das discussões sobre o contencioso e a meta atuarial. 

"A representação dos empregados deve cobrar da Caixa uma composição do conselho que assegure nossas conquistas e lute por novas vitórias”, acrescentou Selim. . 

Tamara lembrou que os participantes dos fundos de pensão da Funcef têm R$ 105 bilhões de ativos, o terceiro maior fundo de previdência fechada do país e reafirmou que este patrimônio pertence aos empregados e empregadas da Caixa. 

Fabiana Matheus criticou as medidas anunciadas pela Caixa e pela Funcef de retirada de direitos dos participantes do REG/Replan Saldado. 

”Se a gente pegar o balanço da Caixa, a gente percebe uma redução acentuada nos nossos benefícios, gerados pela redução do compromisso do banco com seus empregados e o enfraquecimento da instituição, para torna-la atrativa para o fatiamento e privatização em futuros governos mais liberais”, disse.

Cobrança por negociações 

As delegadas e delegados do 30º Conecef aprovaram um ofício a ser enviado para a direção da Cauxa e para a Funcef cobrando a abertura de negociações para se chegar a uma nova proposta para o equacionamento dos déficits, sem a redução de direitos dos participantes, com o objetivo de chegar a uma proposta construída pelas partes.