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“A negociação não tem sido fácil, conseguimos zerar o déficit de 2023, mas ainda resta o debate sobre a projeção de déficit para 2024. Seguimos mantendo os princípios do plano e estamos estudando uma saída que cause o menor impacto possível e garanta a viabilidade para todos, mas o custeio dos dependentes precisa ser revisto”. A avaliação é de Rogério Campanate, dirigente do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro e da Comissão Executiva dos Empregados (CEE), a respeito do resultado da negociação com a Caixa Econômica Federal sobre o Saúde Caixa, que aconteceu nesta quinta-feira (9/11).

Além da CEE, participaram dirigentes do Comando Nacional dos Bancários. Na avaliação da CEE houve avanços importantes, que só foram possíveis graças à pressão das mobilizações nacionais dos empregados, sobretudo entre os dias 17 e 30 de outubro, que obrigaram o banco a retomar as negociações para, em seguida, apresentar uma proposta atendendo parcialmente ao que foi reivindicado.

Campanate listou entre os pontos mais importantes os R$ 177 milhões de déficit "zerados" em razão da Caixa assumir o pagamento de pessoal retroagindo a 2021; colocar em acordo coletivo o acesso periódico regular às informações necessárias para o acompanhamento do plano; e a manutenção dos princípios do Saúde Caixa, como a solidariedade. “A luta pelas mudanças estatutárias, especialmente o teto, vai continuar. Não há possibilidade da Secretaria de Controle das Estatais (Sest) autorizar mudanças estatutárias esse ano, mas há uma sinalização de que isso ocorra no próximo”, explicou.

Novas negociações

É fundamental que os empregados do banco fiquem atentos e mobilizados até que seja renovado o ACT sobre o Saúde Caixa, cuja vigência vai até o fim de dezembro deste ano. A próxima reunião foi agendada para quinta-feira da próxima semana, dia 16 de novembro.

Avanço parcial

A Caixa, no entanto, se recusou a assumir todas as despesas administrativas, conforme solicitado pela CEE e pelo Comando na reunião passada. Alegou impedimento devido a restrições estatutárias. Mas concordou em incorporar toda a despesa de pessoal, retroagindo a 2021.

Outro compromisso importante foi o de repassar, a cada seis meses, as informações financeiras e atuariais do plano, para que os empregados e suas entidades representativas possam acompanhar de forma mais permanente e consistente. “Com isso, as negociações sinalizaram positivamente sobre o futuro do plano para 2024”, destacou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT) e uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários, Juvandia Moreira, ao ressaltar a importância dos avanços conquistados.

Manutenção das premissas

Durante a negociação, os representantes dos empregados frisaram que o processo de fechamento do acordo específico passa por medidas que não comprometam a renda dos beneficiários e tampouco torne inviável o uso do Saúde Caixa para todos. Para a coordenadora da CEE/Caixa, Fabiana Proscholdt, a solução de equilíbrio para 2024 não pode culminar em comprometer a renda dos titulares. “Nosso debate passa prioritariamente pela viabilidade do plano para todos e também pela melhoria da qualidade e acesso” disse.

Pedido de mais informações

Para permitir a discussão de possíveis formatos de custeio, os representantes do banco apresentaram diversas simulações, enquanto a representação dos empregados solicitou outras e mais condizentes com a mobilização nacional pela existência do Saúde Caixa sustentável e financeiramente viável para todos os trabalhadores do banco.

Houve a sinalização também para, a partir do próximo ano, ser debatida a revisão do estatuto do banco. A representação dos trabalhadores considera fundamental, para o processo de reconstrução democrática do Brasil, o debate sobre a importância do patrimônio público e de seu papel estratégico para o desenvolvimento e a soberania nacional.

Comando dos Bancários

Além dos membros da CEE/Caixa, as coordenadoras do Comando (Juvandia Moreira, presidenta da Contraf/CUT, e Neiva Ribeiro, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região), participaram das negociações com o banco nesta quinta-feira (9). Sergio Takemoto, Clotário Cardoso e Leonardo Quadros, respectivamente, presidente, vice-presidente e diretor de Saúde e Previdência da Federação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Fenae), também participaram da reunião desta quinta-feira.

Com informações da Assessoria de Comunicação da Fenae.