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O fim da cobrança retroativa da mensalidade do Saúde Caixa, que vem sendo feita diretamente nos contracheques dos empregados da Caixa Econômica Federal (CEF). Esta foi a reivindicação considerada mais urgente feita pelos representantes dos trabalhadores aos representantes do banco, na reunião desta quarta-feira (28/6) do Grupo de Trabalho do Saúde Caixa.

Matéria publicada no site da Contraf-CUT lembra que os valores cobrados pela Caixa referem-se a coparticipações de consultas e exames de 2018 a 2022 que, por erro de sistema do banco, não tinham sido cobradas. “A Caixa precisa suspender essas cobranças para que a gente discuta a melhor forma e os parâmetros para que sejam pagos, respeitando o limite definido em nosso ACT (Acordo Coletivo de Trabalho)”, disse o representante da Federação dos Bancários do Estado do Rio de Janeiro (Federa/RJ), Sérgio Amorim.

O ACT limita o desconto da coparticipação do Saúde Caixa em 10% da renda básica. A Caixa está cobrando os valores atrasados com débito em conta, sem considerar esse limitador e ainda descontando as despesas atuais no contracheque, usando o limite de 10%. “Com esta cobrança sendo realizada do jeito que a Caixa quer, algumas pessoas ficam sem salário”, ressaltou o representante da Federa/RJ.

Fim do teto

Para a coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE), Fabiana Uehara Proscholdt, existem diversas questões pendentes, talvez, a principal seja a revisão do Estatuto da Caixa, para que se exclua o teto de gastos que a Caixa pode ter com a saúde de seus empregados, estipulada pela antiga resolução 23 da CGPAR. A dirigente frisou que a resolução foi revogada, e que previa um limite da folha de pagamentos da Caixa para custear o plano, e que a versão vigente do estatuto, aprovada por Pedro Guimarães, limita este financiamento à 6,5% da folha.

“Mas, existe um ponto urgente, que é a cobrança retroativa de coparticipações que a Caixa está efetuando diretamente na conta corrente dos empregados e causando sérios transtornos para a subsistência dos trabalhadores. Tudo isso sem qualquer negociação com a representação dos trabalhadores”, ressaltou.

Calendário

A Caixa apresentou uma proposta calendário de negociações que prevê mais duas reuniões do GT Saúde Caixa, três mesas de negociações com a CEE e a assinatura do acordo específico até o fim de agosto (veja abaixo a proposta de calendário feita pela Caixa).

“É uma proposta bastante otimista. Em 2021, ocorreram mais de 40 reuniões do GT antes de a Caixa encerrar unilateralmente as negociações (em julho). O final do processo ocorreu após muitos outros debates, e o acordo só foi assinado em novembro, o que confirmou a necessidade de mais tempo para discussão”, lembrou o representante da Federação dos Bancários da CUT do Estado de São Paulo e presidente da Associação do Pessoal da Caixa do Estado de São Paulo (Apcef/SP), Leonardo Quadros. “A única justificativa para a Caixa propor um calendário tão enxuto assim seria se ela nos apresentasse uma proposta que contemplasse integralmente nossas reivindicações, mas não acreditamos que isto ocorra, já que existem muitas divergências entre as partes sobre o Saúde Caixa”, afirmou.

Seminário nacional

O Saúde Caixa é um dos principais problemas que afetam o pessoal da Caixa. O Comando Nacional dos Bancários vai realizar um seminário nacional no dia 22 de julho para debater os principais problemas que afetam o dia a dia do pessoal da Caixa, com prioridade para o debate sobre o Saúde Caixa. Além disso, orientou que, antes do seminário nacional, as entidades sindicais realizem o debate em suas bases e promovam seminários locais e regionais para que as propostas sejam aprofundadas no seminário nacional.

Proposta de calendário

28/6 – GT Saúde Caixa

18/7 – GT Saúde Caixa e Mesa de Negociação

3/8 – GT Saúde Caixa, Mesa de Negociação, assinatura do Acordo Saúde Caixa.