Os recordes de lucros da Caixa Econômica Federal dos anos anteriores, frutos em grande parte da venda de ativos da empresa, proporcionou aos empregados uma boa PLR (Participação nos Lucros e Resultados). No entanto, ficou um sentimento nos bancários de que aqueles resultados eram “pedaços” da estatal que foram distribuídos aos empregados e que, como já se sabia, não mais fariam parte da geração direta de lucros da empresa nos períodos seguintes.
“Os trabalhadores da Caixa estão vendo de uma forma muito dura, que quando se vende a galinha dos ovos de ouro, no caso a venda dos ativos, sofremos as consequências no futuro”, explicou o diretor do Sindicato do Rio e membro da Comissão de Empresa dos Empregados (CEE/Caixa), Rogério Campanate, lembrando que a decisão da gestão anterior tinha como objetivo fatiar a empresa para atender ao projeto do então ministro da Economia, Paulo Guedes, de privatizar os bancos públicos.

Medidas eleitoreiras e PDD

Segundo o sindicalista, outros problemas também afetaram fortemente o balanço da empresa de 2022.
“Ficou evidente o impacto das medidas eleitoreiras do governo Bolsonaro, como foi o caso do consignado no Auxílio Brasil, que resultou no provisionamento de grandes valores para devedores duvidosos”, explicou Campanate. O PDD da Caixa aumentou 41,5% em relação a 2021.

Entenda o que aconteceu

O principal fator que gerou insatisfação de boa parte dos empregados foi o pagamento bem menor que o esperado na segunda parcela da PLR. Para evitar o ocorrido quando a primeira parcela era calculada com base no lucro provisionado (houve um ano em que, na segunda parcela, o recebimento foi de R$ 200), a cláusula foi alterada para considerar, na primeira parcela, o lucro apenas do primeiro semestre. No entanto a garantia de no mínimo uma remuneração base foi considerada no cálculo da primeira parcela. Mas, como o lucro obtido não foi o suficiente para honrar as regras estabelecidas pela Resolução nº 10 de 30/05/1995, do CCE-SEST (Conselho de Coordenação e Controle das Empresas Estatais, da Secretaria de Coordenação das Estatais), não foi possível a manutenção dessa garantia, e foi aplicado um redutor para todos os empregados.
“Como previsto no parágrafo terceiro da Cláusula 12ª do Acordo Coletivo de Trabalho específico de PLR da Caixa, o que aconteceu foi que, quanto maior a renda, maior o valor recebido na primeira parcela e, por isso, menor o valor recebido na segunda parcela”, explicou o sindicalista.

Cálculos da PLR

Os cálculos para o pagamento da PLR são baseados nas regras do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), com os limites definidos pela Secretaria de Coordenação das Estatais (Sest). Segundo a Caixa, cerca de 92% dos empregados receberão mais de R$ 4 mil nesta segunda parcela e o valor médio será de R$ 5.137. O total distribuído nas duas parcelas vai superar R$ 1,2 bilhão. Para que esses valores fossem distribuídos, a empresa precisou solicitar excepcionalidade à SEST, de 25% do valor dos dividendos para 75% a serem distribuídos.
“Cabe ressaltar que o debate da PLR trata estritamente da distribuição dos resultados e não do valor a ser distribuído. Portanto, o pagamento de valores maiores a determinadas funções resultaria, necessariamente, na redução dos valores recebidos pelos demais empregados”, acrescentou o dirigente sindical.

Protesto dos sindicatos

Durante a reunião com a direção da Caixa, na última quinta-feira (23), a CEE protestou contra a decisão do banco de exigir que 1.306 empregados devolvam valores da PLR recebidos antecipadamente.
Os integrantes da Comissão alegaram que os bancários não têm culpa pela antecipação feita pelo banco. A empresa informou que a devolução poderá ser parcelada em até dez vezes.

Mais contratações

Os representantes dos empregados aproveitaram a oportunidade para entregar um manifesto em defesa da Caixa 100% pública e solicitaram que os indicadores da PLR Social sejam revisados. Além disso, os sindicalistas reforçaram a cobrança por novas contratações de empregados concursados.
Foram confirmadas reuniões de dois Grupos de Trabalho para tratar de assuntos de extrema relevância: O GT sobre caixas e tesoureiros se reunirá no dia 28 de março e o GT sobre condições de trabalho, no dia 4 de abril. Ainda será marcado o GT específico para tratar a questão da PLR.