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O foco central da rodada de negociação virtual do acordo específico do Banco do Brasil sobre igualdade de oportunidades, nesta sexta-feira (15/7), acabou sendo a cobrança de medidas que ampliem o combate ao assédio sexual e moral, uma delas, o aprimoramento dos canais de denúncia de ocorrências destes casos nas dependências do banco. A Comissão de Empresa dos Funcionários (CEBB), insistiu na necessidade de uma maior divulgação da existência destes canais e no estímulo a que as mulheres denunciem o assédio ao primeiro sinal, o que em muitos casos não acontece por medo de retaliação.

Entre as reivindicações apresentadas pela CEBB estão a divulgação de campanhas permanentes sobre o combate ao assédio; o acolhimento e proteção das vítimas; a criação de uma comissão bipartite, com a participação dos sindicatos na apuração dos fatos e troca de ideias sobre a confecção dos materiais; e punição exemplar de quem pratica assédio. Fernanda Lopes, representante da Contraf-CUT na CEBB disse reconhecer que o BB implementou rapidamente os canais contra assédio na empresa, em comparação a outros bancos. Mas acrescentou que esses mecanismos ainda são pouco conhecidos pelos funcionários e funcionárias.

Os representantes da direção do BB concordaram em acolher as demandas dos funcionários, dada a necessidade de “avaliar e aprimorar” os mecanismos de combate ao assédio.

Assédio e medo

Rita Mota, integrante da CEBB e diretora do Sindicato, defendeu que haja uma política que estimule também os colegas a apoiar funcionárias assediadas a fazer a denúncia. “Muitas ficam com medo de utilizar os canais oficiais, sendo o apoio fundamental para encorajar quem está sendo atingido a fazê-lo de imediato, a fim de acabar com esta prática covarde e criminosa, cabendo ao banco apurar e punir o assediador”, defendeu a dirigente. Rita sugeriu, também, a quem sofrer assédio sexual ou moral, procurar a orientação do Sindicato.

O coordenador da CEBB, João Fukunaga, frisou que tem aumentado os casos onde as denúncias que chegam aos sindicatos são, em princípio, de assédio moral, mas conforme a investigação avança descobre-se que também houve assédio sexual. “É claro que existem casos em que só existe o assédio moral, sem relação alguma com o assédio sexual. Mas temos observado esse fenômeno, da pessoa que pratica assédio sexual, também promove o assédio de outras formas”, destacou.

Crescem casos de assédio sexual

Até junho de 2022, o Ministério Público do Trabalho (MPT) já havia registrado um número de denúncias de assédio sexual equivalente a 63% do total de ocorrências em todo o ano de 2021. Segundo dados de outra pesquisa, produzida em 2020 pela Think Eva e parceria com o Linkedin, quase metade (47,12%) das mulheres entrevistadas declararam ter sido vítimas de assédio sexual em algum momento da vida. Neste universo, a maioria são as mulheres negras (52%) e que recebem entre dois e seis salários mínimos (49%). E, como se não bastasse essa realidade, uma em cada seis vítimas dessa violência no ambiente de trabalho pede demissão.

Esses dados foram apresentados pela advogada Phamela Godoy, assessora técnica da Contraf-CUT. “Para que a mulher denuncie, ela precisa romper uma grande cultura social, na qual foi criada, que a culpabiliza quando sofre, nas ruas, abusos pela forma como se veste ou como se comporta. Então, quando ela sofre abuso quando entra no banco, também há tendência de se sentir culpada ou com medo que os demais à responsabilize. Por isso o acolhimento é fundamental”, explicou.

Outra pesquisa relevante apresentada pela advogada foi a do Ipespe, encomendada pela Febraban e divulgada em março deste ano: 59% das vítimas que não denunciam o assédio sexual se calam por medo de represália e perseguição; 19% por vergonha; 15% medo de que não acreditem que o fato aconteceu; e 10% por falta de confiança na Justiça.

Combate ao Racismo e respeito à diversidade

Por conta da dimensão dos debates sobre assédio moral e sexual, não houve tempo hábil na reunião desta sexta de debater as pautas de combate à discriminação, por salários iguais para trabalho de igual função, independente de condição física, raça, cor, gênero, idade e orientação sexual.

O banco se comprometeu a apresentar uma nova data para retomar a mesa de Igualdade de Oportunidades e para contemplar o debate sobre as demais reivindicações. A empresa também recebeu, nesta semana, as pautas dos grupos de Combate ao Racismo e de Diveresidade Sexual, Afetiva e Comportamento.

*Com informações da Assessoria de Comunicação da Contraf-CUT.