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Devido à pressão do movimento sindical bancário, o Banco do Brasil deu explicações mais pormenorizadas sobre a instrução normativa relacionada ao atendimento aos segurados impossibilitados de fazer prova de vida no interior da agência. Em contato com a Comissão de Empresa dos Funcionários (CEBB), o BB informou que os beneficiários com impossibilidade de locomoção, que estejam acamados, ou hospitalizados serão orientados a constituir um procurador junto ao INSS. Somente em casos excepcionais, quando não houver esta possibilidade, o gestor deve solicitar autorização ao seu superior hierárquico para realizar a prova de vida fora do ambiente físico da agência.

Em documento, o banco explica o que seria o atendimento fora da agência: “Enquadra-se nesse requisito o beneficiário que já está nas proximidades da dependência, nas situações em que é conduzido de maca, ou cadeira de rodas, e não tem acesso ao interior da dependência”, explicou.

Esta situação desumana foi imposta pelo governo Bolsonaro aos segurados do INSS, expondo a saúde e a vida de pessoas idosas, muitas delas doentes, inclusive à contaminação pelo novo coronavírus. Até maio, devido à pandemia, o governo suspendeu a exigência da prova de vida. Mas a partir de junho, voltou a impor esta medida covarde e desrespeitosa.

A partir desta mudança, o BB passou a cobrar a venda de produtos aos segurados. Em seguida, promoveu uma mudança em normativo interno, que passou a ter um sentido dúbio e a dar a entender que os funcionários poderiam ser instados a ir até a residência do aposentado ou pensionista para realizar a prova de vida. Isto exporia o funcionalismo do banco e também os segurados à contaminação pela covid-19. Pressionado pela CEBB e sindicatos sobre o novo texto do normativo, o banco decidiu explicar melhor o que estava previsto.

Denunciar ao Sindicato

O diretor do Sindicato, Jorge André, lembrou que, periodicamente, gestores do BB vêm utilizando interpretações dúbias, e em certos casos, claramente equivocadas, para induzir e obrigar seus subordinados a executar tarefas que os expõem a riscos operacionais e, até mesmo, sanitários, na maioria das vezes, buscando o atingimento de metas negociais. “Infelizmente, tais situações são mais contumazes e menos individuais do que desejamos”, afirmou.

Frisou que todos os funcionários devem se resguardar de retaliações. “Em caso de se sentirem compelidos por seus superiores a proceder em desacordo com preceitos normativos ou legais devem procurar, imediatamente, o Sindicato”, orientou.

Prova de vida na pandemia é absurda

O coordenador da CEBB, João Fukunaga, disse que o funcionário não deve se sentir pressionado, ou achar que não está cumprindo com sua responsabilidade social por causa de reportagens, ou ações extremadas de beneficiários ou de seus familiares.

“O Banco do Brasil e seus funcionários cumprem seu papel de banco público em apoio às políticas sociais no atendimento da população. Mas, não podemos ser responsabilizados por uma coisa que é responsabilidade do governo. Atuamos apenas como um conveniado, em apoio à execução das políticas sociais”, explicou. “Além disso, neste caso, não podemos deixar de dizer que não concordamos com a exigência da prova de vida neste momento, em plena pandemia. Uma medida que coloca em risco pessoas que são mais vulneráveis ao contágio”, disse o coordenador da CEBB, em crítica ao governo Bolsonaro.

Mesmo com os esclarecimentos dados pelo banco, Fukunaga avisou que os sindicatos acompanharão de perto os procedimentos realizados pelos funcionários. “Temos que estar atentos para evitar que haja abusos e descumprimentos do que o banco determina. Não podemos nos esquecer de que, dias antes, circulou um boletim interno pedindo que os funcionários ‘aproveitassem’ a realização da prova de vida para vender produtos e serviços e cumprir metas de vendas. Tampouco das ameaças feitas em áudios”, afirmou o coordenador da CEBB.