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Esta semana funcionários do Banco do Brasil entraram em contato com a Comissão de Empresa dos Funcionários (CEBB) e com a Contraf-CUT, alertando sobre uma movimentação na tramitação do projeto de lei 461, do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), que inclui o BB no Programa Nacional de Desestatização (privatização) do governo Bolsonaro. O PL foi ‘apensado” ao projeto de lei 3091, o que aconteceu por tratarem de assuntos relacionados entre si.

O secretário de Relações do Trabalho da Contraf-CUT, Jeferson Meira, o Jefão, responsável pelo acompanhamento de tramitações de interesse da categoria, explicou que pelas normas da Câmara dos Deputados, projetos de lei mais recentes que tratem de uma mesma questão são apensados ao mais antigo para tramitarem em conjunto. Caso um do PLs já tenha sido aprovado pelo Senado, encabeçará a lista, tendo prioridade sobre os da Câmara. Quando há movimentação na tramitação, o relator analisa a todos, dando um único parecer. Se usar partes de mais de um projeto, faz um substitutivo ao original, podendo, ainda, indicar a aprovação de um apensado e a rejeição dos demais.

O dirigente frisou ter sido muito positivo receber os alertas, o que mostra que os funcionários estão atentos para evitar a aprovação de uma proposta que pode levar à privatização do banco. “Mesmo se tratando de um apensamento, estamos acompanhando a movimentação para fornecer subsídios aos deputados e senadores, para que eles vejam o absurdo da propositura e a rejeitem”, completou.

Explicou que o PL 461/2021, do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) foi apensado ao PL 3091/2019, do deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que tinha sido apensado ao PL 6490/1996, da deputada Angela Albino (PCdoB-SC), que já havia sido apensado ao PL 2728/1989, do Senado Federal. “O Kim Kataguiri, infelizmente, desconhece o trabalho árduo dos funcionários e das funcionárias, assim como da importância do BB para o país e para os brasileiros”, criticou Jefão.

Alerta total

O coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga lembrou que são projetos que tratam do mesmo tema, mas alguns deles se contrapõem. “E, neste sentido, é bom que a categoria esteja atenta para pressionar o deputado que for escolhido para a relatoria. Estes alertas de agora não são apenas para os sindicatos, mas também para o relator ver que se fizer alguma proposta de privatização do banco pode não passar impune pelo julgamento dos trabalhadores na próxima eleição”, afirmou.

Para a Conselheira Representante dos Funcionários (Caref) no Conselho de Administração do Banco do Brasil, Débora Fonseca, as muitas mudanças recentes no comando e no Conselho de Administração do Banco do Brasil pode ter ligação com a reação dos bancários. “Naturalmente ficaram mais receosos e atentos por perceberem que o PL 461/2021 foi apensado a outros que tramitam. E essa reação é muito importante para demonstrar ao governo que, caso se enverede por esse caminho de ataque e privatização, será cobrado e pressionado não só pelos funcionários mas por diversos setores da sociedade que dependem do apoio do Banco do Brasil para o desenvolvimento de suas atividades”, advertiu.

*Com informações da Assessoria de Comunicação da Contraf-CUT