Na mesa de negociação com o BB realizada na última segunda feira dia 23/07 a comissão de empresa entregou ao banco a proposta para a sustentabilidade da Cassi. O patrocinador, o Banco do Brasil, se recusa a debater a situação do plano na mesa de negociação com as entidades representativas do funcionalismo, remetendo todo o processo para a governança da Cassi onde vem sistematicamente contando com o apoio do diretor Satoro, eleito recentemente, gerando sucessivas votações de 3 x 1 e portanto avalizando as propostas patronais.

Assim foi aprovado o aumento abusivo nas coparticipações, só não implementado por impedimento legal, mas também é assim que pretendem aprovar o fim da solidariedade com o pagamento por dependentes, o fim da paridade na gestão com voto de minerva na diretoria executiva, e o fim da proporcionalidade na contribuição com o banco passando toda a conta para os associados.

A proposta do Banco do Brasil junto com parte da governança da CASSI eleita é um paliativo, e aponta uma “solução” para 10 anos com necessidade de rediscutir novamente após esse período. Uma lógica semelhante à de um plano privado de saúde: um aporte financeiro para custear um déficit o que não resolve o problema de fundo, mas adia para um período futuro as decisões necessárias.

Por isso, propomos olhar para o futuro da Cassi, sendo o correto defender a sustentabilidade. A sustentabilidade não é apenas colocar dinheiro, mas sim fazer investimentos para garantir uma perenidade futura para nossa autogestão em saúde, inclusive apontadas pela consultoria contratada pelo patrocinador aponta que esses investimentos trazem esse efeito de perenidade futura. Para isso, o patrocinador deve de fato abraçar a prevenção e investimentos como reorganizações necessárias para estancar e solucionar em longo prazo os problemas recorrentes de déficits da Cassi.

A partir do contexto apresentado e dos princípios e direitos a serem preservados na Cassi, e considerando o tempo mínimo necessário para encontrar uma solução para o déficit do Plano de Associados, que trouxe consigo problemas sérios de liquidez e margem de solvência da operadora de autogestão, propomos:

 

1 – REJEIÇÃO DA PROPOSTA DO BANCO/CASSI - Rejeitar a proposta do patrocinador, o Banco do Brasil, incorporada por parte da direção da Cassi, com previsão de consulta ao corpo social para o mês de agosto de 2018.

2 – NEGOCIAÇÃO COLETIVA ENTRE ENTIDADES E BB - Retomar a mesa negocial com o patrocinador Banco do Brasil para a busca de soluções consensuais ou de maioria entre as partes como ocorreu com a proposta do Memorando de Entendimentos, preservando premissas e princípios históricos da Caixa de Assistência.

3 – REGULARIZAÇÃO DOS VALORES APONTADOS NO GDI (GRUPO DE DEPENDENTES INDIRETOS) – Como apontado pela consultoria Sallutis no valor de R$ 450 milhões antecipando seu pagamento para caixa da CASSI de forma a resolver neste ano os problemas apontados com deficit atual. Inclusive esse retorno de valores é apontado inclusive pela proposta de parte da governança da CASSI como forma de solucionar temporariamente a solvência atual do plano.

4 – NOVAS RECEITAS EXTRAORDINÁRIAS E TEMPORÁRIAS - Recompor as receitas operacionais com um aditivo ao Memorando de Entendimentos (receitas extraordinárias e temporárias), prorrogando seu prazo para dezembro de 2023, com uma adequação dos valores à realidade econômico-financeira apurada atuarialmente, de forma a equilibrar as reservas do Plano e atender à legislação em relação à margem de solvência (ANS).

VANTAGENS DA PROPOSTA: essa proposta tem a vantagem de não desrespeitar CVM, não alterar a essência do Estatuto Social, como ocorreu com a inclusão do Memorando (nov/2016), não altera direitos sociais e governança da Cassi e não define novos índices de custeio antes da ESF estar à disposição de ampla maioria de seu público assistencial definido desde 2004: o conjunto de participantes do Plano de Associados e crônicos do Cassi Família.

5 – DEFINIÇÃO DE METAS DE AMPLIAÇÃO DO MODELO ASSISTENCIAL - Estabelecer metas de ampliação da cobertura do modelo assistencial ESF entre os anos de 2019-2023 (5 anos), com mais equipes de família, ampliação das estruturas e procedimentos das CliniCassi, bem como Polos Regionais de Atenção à Saúde, Núcleos de Atendimento Especializados (NAE) e redes referenciadas nas capitais e interiores, pois quanto maior a população vinculada à ESF, menor a tendência de crescimento da curva das despesas assistenciais no tempo. A ESF até dezembro de 2017 estava à disposição de 182 mil participantes, tendo cerca de 150 mil cadastrados do Plano de Associados (400 mil) e o Cassi Família perto de 300 mil (e cerca de 30 mil cadastrados). O número de vinculados à ESF até 2017 estava próximo a 57 mil cadastrados.

SUGESTÃO DE META DE CRESCIMENTO DA COBERTURA DA ESF: 10% AO ANO

2018 – de 182 mil para 185 mil (exceção, viável pela inauguração da CliniCassi Ed. BB)

2019 – de 185 mil para 203,5 mil

2020 – de 203,5 mil para 223,8 mil

2021 – de 223,8 mil para 246,2 mil

2022 – de 246,2 mil para 270, 8 mil

2023 – de 270,8 mil para 300 mil

6 – VALORES DO NOVO MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS (2019-2023) - No Aditivo ao Memorando de Entendimentos, no que diz respeito às receitas e ressarcimentos extraordinários e temporários, definir 1,5% para o corpo social, totalizando uma receita entre os anos de 2019 (inclusive) a 2023 de 345 milhões/ano x 5 anos = 1,725 bilhão da parte dos associados e o ressarcimento por parte do patrocinador sendo 1,5 vez este montante extraordinário e temporário, ou seja, 517,5 milhões/ano e 2,587 bilhões em 5 anos, tendo a mesma metodologia contábil e legal que o Banco construiu em 2016, ao fazer a proposta.

SÍNTESE: O Plano de Associados teria uma receita operacional nova de 862,5 milhões/ano (4,3 bilhões entre 2019-23) para reequilibrar liquidez e margem de solvência, fazer os investimentos necessários (tecnológicos, estruturais e humanos) e ampliar o modelo assistencial, preservando o Estatuto e suas premissas, tanto na questão do custeio quanto dos direitos e coberturas dos associados. Além disso, a condição para se reavaliar os sistemas de custeio, gestão e saúde da Cassi como o próprio modelo assistencial com uma cobertura mais robusta em funcionamento, permitirão decisões mais acertadas e com temporalidades mais adequadas a partir de 2024.