Carlos Vasconcellos 

Imprensa SeebRio 

Com informações da Contraf-CUT 

O presidente da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ), João Fukunaga, abriu a mesa “Previdência”, no segundo dia do 34º Congresso Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil. 

Fukunaga fez um balanço da conjuntura para os fundos de pensão fechados e denunciou os ataques de setores e do mercado privados, por meio de entidades reguladoras e do Congresso Nacional contra estes fundos administrados por trabalhadores. 

“Há um forte interesse, das entidades financeiras privadas, em gerir os recursos acumulados pelos trabalhadores nos fundos de pensão fechados”, explicou em matéria publicada no site da Contraf-CUT. 

Atualmente, a entidade gerencia R$ 272 bilhões em recursos dos 200 mil associados e associadas, que são trabalhadores da ativa e aposentados do Banco do Brasil.

Arcabouço Fiscal 

Fukunaga falou também das pautas da Previ que foram construídas nos congressos dos trabalhadores, incluindo a conquista da revisão da tabela PIP. Nesse sentido, o presidente da Previ ressaltou que o movimento sindical tem sido fundamental para a proteção dos fundos de pensão fechados. 

Ressaltou que, um dos ataques do setor privado está na discussão do novo arcabouço fiscal, com uma medida para a taxação dos fundos de pensão fechados.

Defendeu também a importância de os associados e associadas, e a gestão dos fundos fechados, realizarem, fortemente, a discussão sobre os Fundos de Investimento em Participações (FIPs). “Precisamos estar atentos à questão de regulamentação das FIPs, precisamos realizar seminários e nos apropriar de informações e domínio sobre o assunto, para que a gente tenha uma regulação construída pelo governo e pelos trabalhadores”, afirmou. 

Reforçou ainda que é preciso criar no Brasil um ambiente seguro para os fundos de pensão, para que essas entidades não sejam expostas a tantos riscos de criminalização, por ações de investimentos, que fazem parte das atividades dos fundos.

Previ e Cassi

O presidente da Previ ressaltou que a entidade está desenvolvendo discussões com a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi). 

"Essa é uma parceria fundamental, para olhar a integralidade dos nossos associados, não apenas o pagamento de benefícios, mas todas as suas necessidades. Por isso, estamos buscando uma solução conjunta, com a nossa caixa de assistência, visando, inclusive, uma coisa que o movimento sindical nunca abandonou, que é a estratégia de saúde da família”, concluiu.

Desempenho da Previ

Paula Goto, diretora de Planejamento da Previ, destacou o melhor desempenho da Previ nos últimos 10 anos. 

“Este resultado aconteceu na gestão do João Fukunaga, que foi tão atacado por tanta gente, como eu fui tão atacada, por puro preconceito da nossa origem, de sermos da classe trabalhadora", declarou. 

Lembrou que a Previ foi o primeiro modelo de previdência do país e que o fundo de pensão dos funcionários do BB chega aos 120 anos com associados centenários usufruindo de seus benefícios", acrescentou, destacando o êxito do fundo administrador pelos trabalhadores. 

Paula destacou ainda o resultado do Plano 1, um dos principais planos da Previ, em 2023, que atingiu o maior superávit dos últimos dez anos: R$ 14,5 bilhões no período de doze meses, com rentabilidade de 13,5% ao ano (a.a.) é o fato de a gestão da Previ ter mais mulheres nos altos cargos do fundo de pensão.  

Mulheres nos altos cargos

Paula comentou ainda sobre a importância da presença feminina nos cargos mais altos do fundo. “Em 2015, elas eram apenas 12% das indicações. No último processo seletivo, a proporção chegou a cerca de chegou a cerca de 30%. Vale destacar que não apenas a diversidade de gênero é levada em consideração, mas também a de raça, de origem, idade e experiências", comemora. 

De acordo com ela, este movimento também é uma forma importante de difundir ações aderentes aos critérios ambientais, sociais, de governança e integridade (ASGI). 

“A diversidade é parte fundamental das boas práticas de governança, que proporcionam mais sustentabilidade aos negócios, geram valor para acionistas, investidores e toda a sociedade. Ou seja: melhoram também o retorno dos investimentos e ajudam a Previ a continuar cumprindo o propósito de cuidar do futuro das pessoas. A gente tem o modelo de governança para que a gente possa ter transparência e integridade", completou. 

Participação dos trabalhadores 

Marcel Barros, presidente da ANAPAR (Associação Nacional de Participantes de Fundos de Pensão e de Autogestão em Saúde), fez um discurso sobre a importância dos trabalhadores se apropriarem de seus direitos e recursos, especialmente no contexto dos fundos de pensão. Ele destacou a necessidade de uma maior conscientização e participação dos funcionários na gestão desses fundos, bem como a importância de os trabalhadores entenderem e reivindicarem o que lhes é de direito. 

O presidente da ANAPAR também ressaltou a questão da propriedade dos fundos de pensão, afirmando que os verdadeiros donos são os trabalhadores. 

Mercado privado de olho

Barros chamou a atenção para a necessidade de discutir a legislação vigente, especialmente o PLP 268/2016, que determina a contratação de pessoas de mercado para gerir os fundos de pensão, “como se nós, trabalhadores bancários que somos, não estivéssemos no mercado”. Para Barros essa medida representa um risco para os associados da Previ. 

Marcel citou ainda vitórias importantes conquistadas pelos trabalhadores em relação aos fundos de pensão. 

“Por exemplo, a Lei 14.803 fruto do PL 5503 em que nós atuamos diretamente. Conseguimos fazer com que possamos definir o regime de tributação no momento em que entramos no benefício. Essa foi uma grande vitória.”

Ao final de sua participação, fez um convite aos presentes para conhecerem e se filiarem à ANAPAR, destacando a importância da participação coletiva na luta pelos direitos previdenciários.