O Sindicato recebeu várias denúncias de que a direção do Banco do Brasil está tentando intimidar funcionários através da prática de descomissionamento para brecar ações dos trabalhadores contra a empresa, na Justiça. Na última quarta-feira (29/11), sindicalistas foram informados de pelo menos cinco gerentes gerais no Estado do Rio e cerca de 50 em nível nacional que teriam sido descomissionados por este motivo. Todos seriam autores de ações contra o banco que estariam em fase de execução.
“Do nosso ponto de vista, esta prática absurda demonstra a crescente preocupação por parte da empresa em relação à enxurrada de ações trabalhistas que o banco vem sofrendo. O BB se utiliza das novas regras impostas pela Reforma Trabalhista para realizar esta manobra de intimidação”, afirma o diretor da Contraf-CUT, Marcello Azevedo.
Restrição para descomissionar
O Sindicato esclarece que conforme acordo coletivo específico do BB há restrição para o descomissionamento. A Clausula 45ª do Acordo Coletivo de Trabalho 2016/2018 prevê que “o banco observará três ciclos consecutivos de avaliação da Gestão de Desempenho por Competências (GDP) com desempenhos insatisfatórios, como requisito para dispensa de função ou de comissão”. Nesta cláusula não estão incluídos os primeiros gestores das dependências.
“Todas as cláusulas atuais do acordo garantem os nossos direitos até 30 de agosto de 2018. Qualquer iniciativa do banco no sentido de desrespeitar a Convenção Coletiva e impor práticas intimidatórias deverão ser imediatamente comunicadas ao sindicato. O funcionário não deve assinar nada sem antes consultar o Sindicato”, explica a diretora Rita Mota. No entendimento do movimento sindical, tal prática se configura como assédio moral e antisindical.
“O Sindicato irá tomar as medidas políticas e Jurídicas para resguardar os colegas e convoca o funcionalismo para uma plenária, no auditório da entidade, na próxima quarta-feira, dia 6 de dezembro, às 18 horas, com a presença de nosso Departamento Jurídico para tirar dúvidas e definir estratégias para enfrentar esta ofensiva do banco contra os trabalhadores”, destaca Azevedo