Carlos Vasconcellos
Imprensa SeebRio

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei (PL 5.811/2025) que amplia a licença-paternidade de quatro para até 20 dias. A proposta agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Debatido no Congresso Nacional há quase duas décadas, o projeto foi apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). Além de ampliar a presença do pai nos primeiros dias de vida do bebê ao lado da mãe, o texto cria também o salário-paternidade como benefício previdenciário. O objetivo da mudança é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite que o período da licença seja dividido e determina que a lei valerá tanto para filhos biológicos quanto adotivos.

Mudança gradual

Na prática, após a sanção presidencial e a publicação da lei no Diário Oficial, a ampliação da licença será implementada de forma gradual: 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei, 15 dias no terceiro ano e 20 dias a partir do quarto ano.

A medida também é considerada um avanço em relação à igualdade de gênero no ambiente de trabalho, ao reconhecer a importância do papel paterno na criação dos filhos.

“Este projeto garante mais tempo dos pais com a criança recém-nascida, o que é fundamental para as relações familiares. Agora é lutar pela aprovação da redução da jornada de trabalho para garantir mais qualidade de vida para trabalhadores e trabalhadoras, com mais tempo para descansar, estudar, conviver com a família e praticar sua crença religiosa”, disse o diretor do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, Sérgio Menezes.