Carlos Vasconcellos 

Imprensa SeebRio 

Dados assustadores revelam o racismo estrutural no Brasil em que a maioria esmagadora das vítimas de ações policiais no país são jovens da raça negra. 

Um estudo divulgado em 2023 mostrou que uma pessoa negra foi morta por intervenção policial a cada quatro horas em oito estados em 2022. 

A pesquisa é da Rede de Observatórios, com base em dados divulgados pelas secretarias de segurança pública por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

De 3.171 registros de morte que tinham a cor da vítima declarada analisados pelos pesquisadores do estudo “Pele Alvo: a bala não erra o negro”, pretos eram 2.770 pessoas ou seja, 87,35% das vítimas, a maioria jovens. Isto sem contar a subnotificação da informação racial: das 4.219 ocorrências, uma em cada quatro, não tinha a informação sobre cor das pessoas assassinadas, quase sempre em favelas e bairros da periferia. 

Este drama social brasileiro reafirma a importância de políticas públicas para os jovens negros no Brasil. 

Plano para a juventude 

É com objetivo de mudar este quadro do racismo estrutural e garantir oportunidades de trabalho, à cultura e ao lazer para negros pobres, que foi realizada na terça-feira (15), pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência, a Segunda Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Plano Juventude Negra Viva (PJNV). O encontro teve como objetivo apresentar e monitorar as ações já executadas pelos ministérios que pactuaram o Plano, além de discutir a elaboração do relatório trimestral do PJNV.

Bancário é eleito

Durante a reunião, foi assinada a ata de posse do Comitê Gestor, oficializando a entrada dos novos membros. Um dos eleitos, por indicação da CUT Nacional, foi o diretor do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro e secretário de Combate ao Racismo da Contraf-CUT, Almir Aguiar. A escolha do dirigente sindical deve-se ao seu histórico de luta contra o racismo e a defesa dos direitos da população negra. 

"O Plano Juventude Negra Viva tem o objetivo de reduzir as vulnerabilidades que atingem a juventude negra brasileira e a violência letal que tem afetado esses jovens em função do racismo estrutural", explicou Almir, que é bancário do Bradesco. 

Ações do governo 

Na ocasião, também foram apresentadas diversas ações executadas pelos ministérios, em conformidade com as diretrizes do Plano Nacional Juventude Negra Viva. Entre as iniciativas destacadas estão a criação de uma base de dados sobre violência institucional, elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, e estudos realizados pelo Ministério da Saúde sobre os impactos dos Determinantes Sociais na saúde da população negra.

Adesão dos estados 

Um dos objetivos do encontro é criar uma estratégia para a adesão de estados e municípios ao Plano, além da elaboração do relatório trimestral do PJNV. 

“O objetivo é fazer com que esse plano tenha impacto e transforme a vida da juventude negra”, reforçou Jessy Dayane Silva, secretária adjunta da Secretaria Nacional de Juventude em matéria publicada pela Contraf-CUT. 

"O Brasil não pode continuar fechando os olhos para esta triste realidade, que é o aparato policial sendo utilizado para o extermínio de pretos pobres. Há um aspecto cultural de uma polícia estruturada na ditadura militar que dá um tratamento educado nos bairros nobres de uma população majoritariamente branca e nas comunidades pobres, a lógica de primeiro atirar para depois saber quem é o negro assassinado pela ação policial. O estado tem que proteger toda a população independentemente de cor da pele e condição econômica e social", acrescentou o dirigente do Sindicato. 

"O estado tem que criar igualdade de oportunidades e dar maior atenção a esta juventude socialmente mais vulnerável, com educação, qualificação profissional, geração de empregos e renda, acesso à cultura e ao esporte e melhores condições de vida. Tem que proteger a vida e não executar negros pobres", cobrou Almir. 

Juventude Negra Viva

O Plano Juventude Negra Viva (PJNV) foi elaborado em uma iniciativa conjunta entre o Ministério da Igualdade Racial e a Secretaria-Geral da Presidência da República. Instituído pelo Decreto nº 11.444, de 21 de março de 2023, o Plano é fruto do trabalho do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) e conta com a participação de 16 ministérios.

O principal objetivo é reduzir as vulnerabilidades que afetam a juventude negra brasileira e combater a violência letal, frequentemente alicerçada no racismo estrutural. O Plano possui 11 eixos de atuação e 217 ações pactuadas com 18 ministérios, que buscam transformar a realidade de jovens negros em todo o país, por meio de políticas públicas que visam a promoção de direitos e a superação das desigualdades raciais.