Quarta, 10 Julho 2019 18:15

Projeto de reforma que mantém privilégios, prejudica os mais pobres e beneficia os bancos deve ser votado nesta quarta

Bolsonaro usa na Câmara dos Ddeputados política do toma lá, dá, cá, para aprovar a reforma Bolsonaro usa na Câmara dos Ddeputados política do toma lá, dá, cá, para aprovar a reforma

 

O texto-base da proposta de reforma da Previdência deve ser votado ainda nesta quarta-feira pela Câmara dos Deputados em plenário, em primeiro turno. Durante a madrugada os parlamentares encerraram os debates sobre o texto aprovado na comissão especial e, agora, colocam em votação a matéria e os destaques – que podem alterar o conteúdo da reforma, entre esta quarta e quinta-feira.

Para ser aprovada, a proposta precisa do voto favorável de 308 dos 513 deputados. A expectativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) é de que, até sexta-feira, a votação da PEC seja concluída em segundo turno. Os governistas têm pressa em que isso aconteça, devido à crescente rejeição à Bolsonaro revelada nas pesquisas de opinião. Bolsonaro tem lançado mão da compra de votos, frequentemente criticada por ele, ao liberar mais de 1,1 bilhão de reais em emendas parlamentares.

Corte de direitos            

O governo mente ao dizer que a PEC 6 acaba com privilégios. A verdade é outra, pois o projeto mantém os privilégios das aposentadorias de políticos, militares, juízes e procuradores, por exemplo. E age com crueldade contra os trabalhadores.

A PEC é uma covardia, principalmente contra os mais pobres e a classe média. Corta direitos, reduz drasticamente o valor das aposentadorias, aumenta o tempo exigido para que o trabalhador possa se aposentar, além de cortar pela metade o valor das pensões por morte e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago a idosos que vivem na miséria.

Para receber o valor integral da aposentadoria, só com 65 anos, homem, e 62 mulher, mais 40 anos de contribuição. Com o desemprego recorde, o trabalho intermitente (por dia ou hora, imposto pela reforma trabalhista de Michel Temer) e a alta rotatividade de mão de obra, na prática, impede a aposentadoria integral. Além disso, mexe no cálculo do benefício que passa a levar em conta as contribuições de 1994 até a entrada do pedido do benefício ao contrário do que é hoje, quando é considerada para o cálculo a média das 80% maiores contribuições, descartando as 20% menores, o que reduz o valor do direito.