Fomos surpreendidos, durante o desfile do Bloco dos Bancários, nesta sexta-feira, 1/3, com a notícia de que o feriado bancário da quarta-feira de cinzas, havia sido suspenso.

A Ministra Rosa Weber deferiu um pedido de liminar em ação cautelar proposta pela Consif -Confederação Nacional do Sistema Financeiro, sem entrar no mérito da questão. Ou seja, não analisou se a Alerj é competente para legislar sobre o feriado, deixando a decisão para o pleno do STF.

A divulgação ocorreu após o encerramento do expediente bancário, quando a maioria da categoria já havia deixado o local de trabalho.

Considerando que a suspensão de medida cautelar é atribuição do presidente do STF ou do pleno e que os Sindicatos, a Federação e a Contraf/CUT não são parte na Adin - Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pelos bancos, buscamos, imediatamente, um contato com o deputado André Ceciliano, presidente da Alerj e um dos autores da lei, além do deputado Gilberto Palmares, solicitando que adotasse  junto a Procuradoria da Assembleia Legislativa as medidas cabíveis para tentar reverter a decisão.

Diante do exposto, entendemos que os bancários devem comparecer ao trabalho na quarta-feira de cinzas.

O Sindicato repudia a irresponsabilidade e falta de sensibilidade dos banqueiros que colocam em risco a integridade física dos bancários e a segurança das agências, pois é sabido que em muitas dependências os cofres foram programados para serem abertos somente na quinta-feira e que em muitas agências poderá ocorrer a insuficiência no quadro de vigilantes.

Vamos buscar que a Contraf/CUT possa fazer parte dessa demanda judicial, para defender os interesses da categoria.

Por fim, caso a constitucionalidade da lei seja reconhecida pelo STF, o Sindicato promoverá ações de cobrança de horas-extras por trabalho em feriado.

Diretoria Sindicato dos Bancários do Rio

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