Após muita luta do movimento dos empregados da Caixa Econômica Federal, da Contraf-CUT, Sindicatos, Fenae e das Apcefs e demais entidades representativas de trabalhadores ativos e aposentados do banco, a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) aprovou a proposta de redução do equacionamento do plano RegReplan Saldado.

Alíquota retroativa

A Sest e a Caixa Econômica Federal (CEF) autorizaram implementar a alíquota de forma retroativa, ou seja, a partir de janeiro de 2025.
A proposta que reduz em 43% as taxas de equacionamento de déficits dos planos, foi apreciada e aprovada pelo Conselho de Administração da Caixa. Como as medidas envolvem alterações no regulamento dos planos contemplados, a proposição seguiu para os órgãos reguladores, como a Sest, e, na sequência, para a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), e beneficia mais de 54 mil pessoas em todo o Brasil.
O presidente do Sindicato dos Bancários e Financiários do Rio de Janeiro, José Ferreira, comemorou a vitória. “Hoje é um dia muito importante para uma parcela do pessoal da Caixa, em particular dos aposentados. Sabemos o quão sofrido tem sido enfrentar os descontos do equacionamento e, portanto, a redução traz um alento financeiro e uma demonstração que a organização e mobilização foram chaves para esse resultado”, afirmou.
“Agradeço também à deputada Érika Kokay (PT-DF) pelo trabalho realizado junto à Sest e à Previc e ao deputado Reimont (PT-RJ)”, acrescentou Ferreira. São beneficiados ativos, assistidos, pensionistas e autopatrocinados das duas modalidades do REG/Replan, com empréstimos ativos em 31 de julho de 2024. A ideia é unificar os três equacionamentos vigentes em um só, alongando o prazo de pagamento. A medida prevê também a redução das taxas de equacionamento em 43%. A proposta foi aprovada pelo Conselho de Administração da Caixa, pelo Conselho Deliberativo e pela Diretoria Executiva da Funcef e apoiada por 67% dos participantes do plano que opinaram em consulta pública. Como última fase, passou pela Sest e pela Previc.