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Diagramação: Marco Scalzo
Diretora de Imprensa: Vera Luiza Xavier
Publicado: 24 Fevereiro, 2025 - 13h56 | Última modificação: 24 Fevereiro, 2025 - 14h19
Escrito por: Redação CUT
O Carnaval deste ano começa no próximo sábado, dia 1º de março e vai até o dia quatro, mas somente a terça-feira é considerada ponto facultativo ou feriado. Portanto, o trabalhador e a trabalhadora vão poder folgar na terça-feira, ou receber hora extra caso precise trabalhar se as legislações estaduais e municipais considerarem um feriado. No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira de Carnaval é feriado oficial.
É preciso ficar atento ao pagamento de seu salário caso ele seja efetuado no quinto dia útil do mês. Em função do Carnaval, ele será a partir do dia 6. Ou seja, após as festas de Momo. Apesar de a legislação trabalhista não definir exatamente o que é um “dia útil”, ela deixa claro quais dias não se enquadram nessa categoria: os domingos e os feriados de abrangência nacional. Nas cidades e estados onde a terça-feira é considerada feriado oficial, a data não é considerada dia útil, o que pode transferir os pagamentos para o dia 7 de março.
Serviço Público
Nos dias 3 e 4 de março, bem como na parte da manhã da quarta-feira de Cinzas (5), o expediente será ponto facultativo para servidores públicos e eles não trabalharão. Regra que costuma ser adotada por estados e municípios. O retorno às atividades está previsto a partir das 14h da quarta-feira. Já os trabalhadores da iniciativa privada devem seguir acordos e convenções coletivas firmados entre empresas e sindicatos.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou o pagamento de aposentadorias e benefícios referentes a fevereiro na segunda-feira (24), para quem ganha um salário mínimo, mas os repasses serão interrompidos durante o Carnaval, retomando na quinta-feira (6) e finalizando no dia 12.
As agências do INSS não funcionarão durante o Carnaval. O atendimento será retomado na quarta-feira, a partir das 14h, apenas para quem já tiver agendamento. Os segurados com atendimento marcado para a parte da manhã deverão remarcar pelo telefone 135. A Central 135 e o aplicativo Meu INSS operarão normalmente, com atendimento de segunda a sábado, das 7h às 22h.
As agências bancárias ficarão fechadas durante o Carnaval e reabrirão na quarta-feira de Cinzas, a partir das 12h. Em cidades onde o expediente bancário se encerra antes das 15h, o horário de abertura será antecipado.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) orienta os clientes a utilizarem caixas eletrônicos, aplicativos e internet banking para transações. Contas com vencimento nos dias de Carnaval poderão ser pagas na quarta-feira sem juros. O fechamento segue a Resolução 4.880/2020 do Conselho Monetário Nacional, que não considera dias úteis para operações bancárias as segundas e terças-feiras de Carnaval.
O funcionamento do comércio durante o Carnaval é decidido por cada estabelecimento. Associações comerciais definem os horários, que podem variar por cidade. Em geral, lojas de rua fecham na terça-feira, enquanto shoppings funcionam com horário especial. Supermercados costumam operar normalmente.
Segundo a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), estabelecimentos podem abrir normalmente em locais com grande movimento, como proximidades de eventos e shopping centers. A decisão cabe a cada proprietário.
As agências dos Correios ficarão fechadas na segunda e na terça-feira, retomando o atendimento na quarta-feira ao meio-dia.
O funcionamento de ônibus, trens e metrô pode sofrer ajustes devido a interdições em função de blocos e desfiles. Passageiros devem verificar os horários e itinerários previamente para evitar transtornos.