Sexta, 07 Fevereiro 2025 15:07

Secretário de Combate ao Racismo da Contraf-CUT avalia decisão do STJ que rejeita o racismo reverso

Almir Aguiar elogia posição dos magistrados, considera que a decisão vai gerar jurisprudência em instâncias inferiores e critica reação contrária da extrema-direita

 

Carlos Vasconcellos 

Imprensa SeebRio 

Com informações da Contraf-CUT 

Em matéria publicada pelo site da Contraf-CUT, o secretário de Combate ao Racismo da entidade, Almir Aguiar, falou sobre a decisão judicial.

"Essa decisão do STJ foi acertada. O Brasil foi construído com base em séculos de escravidão, com o tráfico negreiro de cinco milhões de africanos sequestrados do continente africano, que foram brutalmente escravizados para sustentar, gratuitamente, as riquezas de alguns senhores e barões. As consequências são sentidas até os dias atuais”, disse Almir.

“A população brasileira é composta por 56% de negros, mas é a grande maioria das vítimas de homicídios (76,9%) no país. Além disso, as chances de negros serem abordados em uma operação policial no Brasil são 65% maiores do que as pessoas brancos serem abordadas. Os negros são minoria em cargos de direção nas empresas. Nossa população é a principal vítima da falta de saneamento, moradia digna, é a mais prejudicada no acesso ao emprego mais qualificado, em função da cor da pele. Por isso os salários de negros e negras são inferiores à média da população não negra", completou o dirigente. 

Reação da extrema-direita 

Como era de se esperar, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitar a tese de “racismo reverso” e entender, por unanimidade, que o crime de injúria racial deve ser aplicado somente no caso de ofensa a pessoas negras, a reação da extrema-direita foi imediata. O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) correu para tentar reverter a decisão.

Kataguiri protocolou, na última quarta-feira (5), um projeto de lei que propõe mudanças na Lei 7.716, de 1989, que define os crimes que são resultados de preconceito de raça e cor, se contrapondo à decisão do Judiciário. 

"Não é surpresa a reação deste parlamentar que representa uma elite branca no Brasil que possui um histórico racista. Não por acaso Kataguiri apoia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que já foi condenado pela Justiça Federal do Rio de Janeiro por ter declarado que negros quilombolas 'não servem para nada', em suas palavras, 'nem para procriadores servem mais'", rebateu Almir.

O que é Racismo Reverso?

Na avaliação de Almir. A decisão do STJ deve resultar em jurisprudência, ou seja, poderá ser aplicada pelas instâncias inferiores. 

Almir deu uma entrevista para o Podcast da Contraf-CUT sobre o tema onde explica o que é o Racismo Reverso e porque esta tese não tem sustentação histórica e nem jurídica. Confira clicando lo link abaixo:

https://open.spotify.com/episode/5ixvCmyqLuH86LgahR7XJF?si=6da24be5c2a84f45

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