O Banrisul ignorou o acordo coletivo firmado com a categoria bancária e suspendeu os auxílios alimentação e refeição para os funcionários fora do Rio Grande do Sul. Unidades bancárias fora do estado gaúcho, como Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro sofriam com a falta de restaurantes e supermercados conveniados. Para não ficar sem o direito fundamental à alimentação, os bancários forçaram para que o banco pagasse os auxílios em espécie, em função da negativa da própria empresa de oferecer os tíquetes alegando dificuldade em firmar convênios fora de seu estado de origem.  

O banco alega que a decisão de suspender o pagamento dos tíquetes em dinheiro foi tomada em função de uma multa tomada pela empresa pela Receita Federal por infringir a Lei 6.321/1976, que remete ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), não retendo seu imposto. O último pagamento em espécie será feito em agosto, mas a direção da empresa admite que poderá haver prorrogação em alguns casos. 

Não é benesse, é direito

Os sindicalistas lembram que “o pagamento dos tíquetes em espécie não é uma benesse do Banrisul, mas um acordo coletivo, por isso, o banco não pode suspender, de forma unilateral, os pagamentos que garantem a alimentação dos funcionários”.  Cobraram o pagamento em dinheiro para que os bancários não ficassem sem se alimentar e relataram aos representantes do banco as dificuldades diante do alto custo das refeições, a escassez de restaurantes e supermercados conveniados e a dificuldade de convencer estabelecimentos comerciais a firmarem convênio com a operadora de tíquetes do banco devido as altas taxas cobradas, além da falta de máquinas que aceitem os cartões.

O banco justifica a suspensão do pagamento dos tíquetes em dinheiro como “um problema momentâneo, que esta solução foi emergencial e a empresa deverá retomar a forma usual creditando em tíquetes, conforme previsto em lei”. Informou que os gerentes já estão instruídos a buscar convênios, inclusive, se for o caso, a custo zero.

Os sindicalistas cobraram da Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) uma solução. O auxílio refeição e alimentação estão previstos nas cláusulas 14 e 15 da Convenção Coletiva de Trabalho, que preveem que o auxílio será revertido em tíquete “ou outro meio que facilite o acesso” a este direito, “quando os cartões não forem aceitos normalmente pelos estabelecimentos comerciais do município”.

O banco já descartou a possibilidade de convênio com outra bandeira. A preocupação dos bancários é garantir uma solução imediata pois é, de fato, um absurdo, uma instituição que lucrou R$320 milhões no primeiro trimestre de 2019, com um crescimento de 31,1% em relação ao mesmo período do ano passado, não conseguir solucionar um problema que qualquer pequena empresa é capaz de tratar como um procedimento comum, que é o de garantir a alimentação de seus empregados.

Nesta quinta-feira, 25 de agosto, será realizada uma reunião entre os gestores do banco para tratar do problema.