Terça, 02 Julho 2019 18:29

PL 3213 é retirado da pauta de votação da Alerj

Banerjianos lotam galerias da Alerj pressionando pela derrubada do veto Banerjianos lotam galerias da Alerj pressionando pela derrubada do veto

 

Prevaleceu o acordo feito na reunião de líderes partidários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizada no último dia 25, sendo retirado nesta terça-feira (2/7) da pauta de votações a apreciação do veto do governador do estado, Wilson Witzel, ao projeto de lei 3213/10. O acordo prevê ainda a realização de nova audiência pública para confrontar os números do Sindicato com os da Secretaria de Fazenda do Estado, a respeito do impacto financeiro decorrente da aprovação do PL Só após esta audiência será marcada nova data para a apreciação do veto.

O projeto permite que ex-funcionários do Banerj que optaram por sacar suas contribuições pessoais para a Previ-Banerj possam retornar ao sistema desde que façam a devolução dos valores recebidos, corrigidos monetariamente. O PL foi aprovado em dezembro pela Alerj mas vetado por Witzel no início do ano. “Avaliamos a sessão de hoje (terça-feira) como positiva, porque foi assegurado o respeito ao acordo feito pelos líderes, e por entendermos que a audiência pública nos dará uma nova oportunidade de defender o nosso projeto, munidos do estudo que comprova que os custos financeiros para o estado são irrelevantes e muito inferiores ao que diz a Fazenda”, afirmou o diretor do Sindicato, Ronald Carvalhosa.

Compromisso

A diretora do Sindicato, Vera Luiza, destacou a fala do deputado André Ceciliano, presidente da Alerj, que, ao presidir a sessão, disse que se os números apresentados pela entidade estiverem corretos o veto será derrubado. “Como temos total confiança no trabalho realizado pelos nossos técnicos, o presidente da Alerj terá que cumprir sua palavra e derrubar o veto”, disse.

O estudo do Sindicato foi feito a partir da documentação enviada por cerca de 300 banerjianos o que permitiu um cálculo preciso. Mostrou um custo financeiro para as contas do estado de apenas 1,5% do apresentado pela Secretaria de Fazenda. A renda média de cada ex-funcionário é de menos da metade do estimado pelo estado e o número de beneficiários é de cerca de 10% do apresentado pela Fazenda. “Sob qualquer ângulo, os números são muito inferiores aos apresentados pelo governo, que, sequer fez um estudo limitando-se a replicar os dados da folha de pagamentos dos atuais aposentados do Banerj, sem considerar o número muito inferior de beneficiários, a média salarial, também menor, posto que ninguém terá direito à complementação integral”, argumentou.

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