Segunda, 03 Junho 2019 18:59

Saúde: bancários cobram da Fenaban cumprimento da Convenção de Trabalho

Em reunião nesta quarta-feira (29/5), em São Paulo, o Comando Nacional dos Bancários cobrou da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) o respeito às cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) referentes à saúde da categoria. Participaram da negociação, ainda, o Coletivo de Saúde.
Segundo a presidenta do Sindicato, Adriana Nalesso, integrante do Comando, levantamento feito pelos sindicatos demonstrou que muitas vezes os bancos se utilizam de mecanismos para dificultar e até mesmo impedir os afastamentos pela Previdência Social. Acrescentou que pesquisas revelam que o nível de adoecimento na categoria aumenta consideravelmente, em especial o que se refere ao adoecimento psicológico e apontam para a necessidade de um aprofundamento do debate e investimentos dos bancos objetivando a prevenção.
“É fundamental que os bancos reconheçam os excessos nas metas estabelecidas e nas cobranças por resultado”, defendeu. “Estamos vivendo um dilema. O trabalhador não relata o adoecimento por receio da demissão, discriminação e descomissionamento. Isso é muito grave, porque nesta situação em muitos casos a doença pode se tornar crônica”, ressaltou.
Os bancários têm receio de relatar problemas de saúde, porque vivenciam cotidianamente o tratamento dado aos que retornam de licença e sofrem com isolamento. “Não conseguem carteira e muitos são rebaixados em suas funções, podendo agravar ainda mais o adoecimento”, frisou.
Medicina no trabalho
Denúncias dão conta de que os médicos muitas vezes entram em contato com os bancos para orientação ou simplesmente ignoram exames e laudos de médicos assistentes, ferindo o Código de Ética Médica. A presidenta do Sindicato, condenou a pressão e a intervenção indevida. “Os bancos não podem influenciar nisso. O médico deve ter autonomia para avaliar a situação de cada bancário”, cobrou.
Os bancos vem descumprindo a CCT também no caso de afastamentos superiores a 15 dias. “Nestas circunstâncias é necessário algumas vezes a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) que segundo a legislação deve ser emitida mesmo nos casos de suspeita da doença. “É da competência da Previdência a avaliação do nexo. É isso o que prevê o decreto 3048/99 que regulamenta a lei 8213/91. Mas o que acontece na maioria das vezes é que os bancos não emitem a CAT e muitas das vezes quando o fazem escrevem que não há nexo, numa tentativa de dificultar o reconhecimento por parte da previdência”, denunciou.
Em relação a esse tema os bancos disseram que há divergências, que os médicos são autônomos, que podem e devem fazer avaliação sobre afastamentos ou não. Outra dificuldade refere-se à cláusula 46 (Emissão do último dia trabalhado – DUT) para afastamentos superiores a 15 dias. Em muitas situações o banco dificulta a emissão e, em alguns casos, coloca informações que não tem nada a ver com o documento, tentando descaracterizar o reconhecimento do acidente de trabalho.
Também foi cobrado o cumprimento da cláusula 57 – adiantamentos emergenciais – que tem sido negada, no momento em que os bancários mais precisam. Assim como o pagamento da cesta-alimentação. Sobre este assunto, os bancos ficaram de dar um retorno.